Investimento da Vale em ferrovia no ES vira novela em Brasília

Ao longo desta semana, teve início uma verdadeira novela em torno da renovação da concessão das Estradas de Ferro Vitória-Minas (EFVM) e  Carajás (EFC) à mineradora Vale. O mais novo capítulo foi a informação divulgada na última quinta (05) pelo ministro da Agricultura, Blairo Maggi. Ele divulgou um vídeo nas redes sociais em que reafirma que a contrapartida da Vale para renovar a concessão será mesmo investir no projeto da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), ligando Mato Grosso e Goiás, e não no Espírito Santo. 

Segundo ele, o projeto já tem licença ambiental e autorização do TCU e a garantia de transferência dos recursos da Vale teria sido dada pelo ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e pelo coordenador do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) da Secretaria da Presidência da República, Tarcísio Freitas, em reunião com o próprio Maggi (que é senador licenciado e ex-governador do Mato Grosso), ao senador Wellington Fagundes e ao ex-vice-governador do Mato Grosso, Carlos Fávaro . 

De uma só vez, a notícia desagradou autoridades e empresários do Espírito Santo e do Pará. Os primeiros querem a manutenção do compromisso de que a contrapartida à concessão da EFVM/EFC seria a construção da EF 118, ligando o Porto de Tubarão, em Vitória, ao município de Presidente Kennedy, no sul do estado. E os paraenses pleiteiam a construção de uma nova malha ferroviária naquele estado.

Pressões

A semana foi de pressões políticas em Brasília. O Conselho do PPI fez duas reuniões, uma na segunda (02) e outra nesta sexta (06), e em ambas garantiu que a EF 118 está entre as prioridades do Governo Federal. Em nota oficial, ainda na segunda, informou que a obra terá recursos oriundos de "prorrogações de contratos de concessões existentes". Os recursos viriam da renovação da Ferrovia Centro Atlântica (FCA) - administrada pela VLI, da qual a Vale é acionária.

O contratempo contido nessa solução, segundo o secretário de Estado do Desenvolvimento, José Eduardo Azeredo, é que os valores previstos na contrapartida da FCA  só garantem parte da ferrovia. "Dessa forma, só seria possível fazer uma extensão da malha até o porto de Ubu, em Anchieta", disse o secretário. Outra preocupação de Azeredo é quanto ao prazo para que a renovação da concessão da FCA aconteça. 

Negociar é melhor, diz deputado

O deputado federal Evair de Mello (PV/ES), que preside a Frente Parlamentar da EF 118 e é o único capixaba membro da Frente Parlamentar das Ferrovias, diz preferir uma saída negociada. E acredita que, após a reunião da próxima segunda (09) em Vitória, quando autoridades políticas e empresariais capixabas estarão frente a frente com o coordenador do Conselho do PPI, Tarcísio Freitas, muitos pontos ainda nebulosos nessa novela poderão ser explicados. "Acho importante a articulação política dar conta de uma resolução, porque a judicialização, embora não se possa descartá-la de pronto, só deve ser considerada em último caso", disse. 

Ele defende como argumentação para manter os investimentos da Vale no Espírito Santo que "não é justo tirar concessão de ferrovia de minério para colocar em soja, o próprio Código de Mineração assegura a necessidade de contrapartida aos impactos gerados pela atividade mineradora", exemplifica. E diz acreditar que, independente de onde virão os recursos para a obra, a EF 118 não vai demorar a sair do papel, pois, caso seja pela modelagem da FCA, a renovação da concessão "é coisa adiantada, até no máximo dezembro".

O parlamentar também afirma que, dentre os 16 projetos de ferrovias existentes atualmente no Brasil, o Conselho do PPI elaborou uma lista de prioridades, na qual a EF 118 é a terceira, com expectativa de movimentar 30 milhões de toneladas de cargas ao ano após a instalação do Porto Central. A primeira é a Fico (que liga Mato Grosso a Goiás), (300 milhões de toneladas/ano); e a segunda é o Ferroanel de São Paulo (23 milhões de toneladas/ano).

Novos capítulos

Um fator favorável nessa novela é que, antes do Governo Temer bater o martelo, o assunto ainda será objeto de análise pelo Ministério dos Transportes, que deve cumprir um rito que envolve a realização de audiências públicas (onde as decisões podem ser contestadas, inclusive pelo Ministério Público).

Em meio polêmica, a Secretaria-Geral da Presidência da República divulgou mais uma nota oficial nesta sexta (06). Confira a íntegra:

Nota Oficial

A Secretaria-Geral da Presidência da República informa que realizou reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) para deliberar sobre dois projetos: as ferrovias EF-151 e EF- 118.

Foi aprovado por unanimidade que o tramo Norte da EF-151 e a EF- 118 passam a integrar a carteira do PPI.

A ferrovia EF-118 será viabilizada por meio das prorrogações de contratos de concessão existentes, nos mesmos moldes das ferrovias qualificadas na 7ª reunião do Conselho do PPI, ocorrida em 02 de julho de 2018.

Quanto ao tramo Norte da ferrovia EF-151 foi estabelecido que, com viabilização da mesma forma que a Ferrovia EF-118, será elaborado o projeto de engenharia para a ligação entre Açailândia (MA) e Barcarena (PA), conectando a ferrovia Norte-Sul ao porto de Vila do Conde. Assim, será possível identificar a melhor alternativa para esta conexão, que reforçará a estratégia de diminuir a distância entre a produção nacional e o mercado externo, providência esta fundamental para viabilizar um possível processo de concessão desta ferrovia.

Por fim, cabe ressaltar que ambos os projetos representam mais um importante passo para aumentar a participação do modo ferroviário na matriz de transportes brasileira.

Brasília, 06 de julho de 2018.