Mesmo com lei, percentual de mulheres nas eleições é o mínimo exigido

Apesar do Brasil ter uma lei que garante a atuação das mulheres na política, ainda são poucas cadeiras parlamentares ocupadas por elas. A situação de desigualdade na participação política acontece em âmbito nacional e se repete no Estado.

Desde 1995, o Brasil possui uma legislação específica, que prevê cotas eleitorais e assegura a presença feminina na política. Porém, somente em 2009, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu uma nova regra para diminuir a diferença de gênero na administração pública e, a partir de então, elas tornaram-se obrigatórias.

A lei reserva às mulheres um percentual mínimo de candidatura nas eleições proporcionais e deve haver no mínimo 30% de mulheres e no máximo 70% de homens, para cada partido ou coligação partidária. A legislação rege as candidaturas e é cumprida. No entanto, ela não se reflete no resultado das eleições.

A importância da participação feminina na política é fundamental, principalmente quando se trata do Brasil, onde mais da metade da população é composta por mulheres. Dessa forma, a questão vai muito além de uma tentativa de igualdade de gênero, significa representatividade. Além de promover o equilíbrio nos espaços e nas relações de poder, as mulheres devem ser protagonistas de suas próprias lutas.

Espírito Santo

O TRE-ES afirmou que não fez uma campanha específica sobre esse tema e que somente apoiou a campanha realizada pelo TSE. Para as eleições 2018, foram registradas 242 candidatas do gênero feminino (30,10%) e 562 candidatos do gênero masculino (69,90%), de um total de 804 candidatos.

Mulher parlamentar

Dona Arlete (PSL), 70 anos,  é vereadora de Vila Velha há quase dois anos e conta que sempre se interessou pelos problemas da comunidade, para tentar ajudar de alguma forma, seja cobrando das autoridades ou auxiliando por conta própria. ‘’Eu percebi que todas as mudanças desejadas para a minha cidade só seriam possíveis se eu tivesse mais voz e me candidatasse como vereadora’’, ressalta.

Para Dona Arlete, apesar das dificuldades, as mulheres precisam se empoderar e entender o valor da participação feminina. "As dificuldades são muitas, pois além de ser mulher, sou idosa, negra e principiante na política, e por mais que digam que não existe uma desigualdade, existe sim", completa.

Dona Arlete comenta que só essas campanhas em período de eleição e quando algumas mulheres tentam incentivar a participação feminina em outras épocas, mas sem êxito. ‘’Nós precisamos ser consideradas em todos os momentos e não só como vice ou cabos eleitorais durante as campanhas’’, finaliza.