Deputados capixabas aprovam projeto que modifica promoção de PM's e bombeiros
Aprovado em sessão extraordinária, por 19 votos a 10, o projeto altera critérios e condições para promoção na carreira de praças, além de estabelecer novas regras e exigências para o curso de formação de soldados
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (12), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei Complementar (PLC) que altera as normas de promoção da carreira dos policiais e bombeiros militares do Espírito Santo.
Aprovado em sessão extraordinária, por 19 votos a 10, o projeto altera critérios e condições para promoção na carreira de praças (PMs combatentes, músicos ou auxiliares de saúde) e de oficiais de administração (capitão, primeiro e segundo-tenente), além de estabelecer novas regras e exigências para o curso de formação de soldados, e os de habilitação de sargentos ou oficiais; além de reorganizar os quadros de acesso.
Para o governador Paulo Hartung, o projeto de lei “atualiza os critérios de promoção compatibilizando-os com o contexto atual da gestão de pessoas, em relação à evolução nas respectivas carreiras, com a utilização de mecanismos que contribuam para o desenvolvimento profissional e melhoria da qualidade dos serviços”.
A votação
Durante a votação, policiais e bombeiros, a maioria contrários a proposta, lotaram as galerias do plenário, enquanto a matéria era discutida pelos parlamentares. Alguns dos deputados como Da Vitória (PDT), Euclério Sampaio (PDT) e Sergio Majeski (PSDB) argumentaram contra o projeto, solicitando o adiamento.
"Esse projeto chegou ontem aqui na Casa, no afogadilho. São 114 artigos que vão mudar a carreira de todos os praças da PM”, declarou Da Vitória.
Uma reunião conjunta entre as comissões de Justiça, de Cidadania, de Segurança e de Finanças, presidida pelo deputado Gilsinho Lopes (PR), foi convocada para emissão de parecer. Gilsinho avocou a matéria e apresentou emendas, que atendiam às reivindicações dos servidores.
No fim, o projeto foi para votação e aprovado. Confira como votaram os deputados (a única abstenção foi dada pelo presidente da Casa, Erick Musso (PMDB):
Votos favoráveis: Amaro Neto (SD); Dary Pagung (PRP); Dr. Hércules (PMDB); Dr. Rafael Favatto (PEN); Eliana Dadalto (PTC); Enivaldo dos Anjos (PSD); Esmael Almeida (PMDB); Gildevan Fernandes (PMDB); Gilsinho Lopes (PR); Hudson Leal (Pode); Jamir Malini (PP); Janete de Sá (PMN); José Esmeraldo (PMDB); Luzia Toledo (PMDB); Marcelo Santos (PMDB); Pastor Marcos Mansur (PSDB); Raquel Lessa (SD); Rodrigo Coelho (PDT) e Sandro Locutor (PPS).
