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Lava Jato: Moro aceita denúncia contra Lula por sítio em Atibaia

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Política

Lava Jato: Moro aceita denúncia contra Lula por sítio em Atibaia

Para o Ministério Público, ex-presidente seria benefíciário das reformas no Sítio de Atibaia e responsável pelo esquema de corrupção instaurado na Petrobrás

O juiz federal Sérgio Moro aceitou, nesta terça-feira (1º), denúncia oferecida pelo MPF (Ministério Público Federal) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais 12 pessoas por suposto recebimento de propina de empreiteiras em troca de facilitação de contratos das companhias com a petroleira. Com isso, Lula se torna réu mais uma vez na Operação Lava Jato.

O MPF estima em entre 1% e 3% as propinas pagas nos aludidos contratos. Parte desses recursos teriam sido usados na reforma de um sítio localizado em Atibaia (SP), do qual o petista seria o beneficiário. De acordo com o MPF, o pecuarista e amigo de Lula José Carlos Bumlai bancou R$ 150,5 mil da reforma, enquanto a Odebrecht pagou R$ 700 mil e OAS, R$ 170 mil.

Para o Ministério Público, "Luiz Inácio Lula da Silva, ex-Presidente da República, seria o benefíciário das reformas havidas no Sítio de Atibaia e o responsável pelo esquema de corrupção instaurado na Petrobrás".

Entre as provas enumeradas por Moro na decisão de tornar Lula réu estão:

"- a proximidade dos formais proprietários com Luiz Inácio Lula da Silva e seus familiares;

- a informação de que veículos de utilização do ex-Presidente teriam comparecido cerca de 270 vezes no Sítio de Atibaia entre 2011 a 2016 e que agentes de segurança pessoal dele também lá estiveram em mais de uma centena de oportunidades;

- a colocação de câmaras de segurança no Sítio de Atibaia por ação dos agentes de segurança pessoal do ex-Presidente;
- as mensagens eletrônicas trocadas entre o caseiro da propriedade rural e o Instituto Lula, inclusive acerca de obras e eventos corriqueiros no sítio;

- a localização, na busca e apreensão autorizada judicialmente, de diversos bens pessoais de Luiz Inácio Lula da Silva e de seus familiares, inclusive vestuários com o nome do ex-Presidente, na suíte do Sitio;

- a apreensão de notas fiscais emitidas contra a esposa do ex-Presidente relativamente a bens encontrados no Sítio;
- a apreensão de notas fiscais emitidas contra auxiliares do ex-Presidente e empregados da Odebrecht no apartamento dele em São
Bernardo relativamente a bens encontrados no Sítio de Atibaia;

- mensagens eletrônicas relativas à reforma do Sítio de Atibaia encaminhadas a auxiliares do ex-Presidente; e

- a apreensão no apartamento em São Bernardo do ex-Presidente de minuta de escritura de compra e venda do imóvel de matrícula 55.422, ou seja, parte do Sítio de Atibaia, de Fernando Bittar para o ex-Presidente."

Em seu despacho, Moro afirma que "os elementos probatórios juntados pelo MPF e também colacionados pela Polícia Federal permitem, em cognição sumária, conclusão de que o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva comportava-se como proprietário do Sítio de Atibaia e que pessoas e empresas envolvidas em acertos de corrupção em contratos da Petrobrás, como José Carlos Cosa Marques Bumlai, o Grupo Odebrecht e o Grupo OAS, custearam reformas na referida propriedade, tendo por propósito beneficiar o ex-Presidente".

Em meados de julho, o ex-presidente da República foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pelo juiz federal Sérgio Moro. O magistrado decidiu, porém, que Lula poderia recorrer da sentença em liberdade e, portanto, não foi para a cadeia.

Com informações do Portal R7