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Mais de um terço dos presos capixabas tem envolvimento com o tráfico de drogas

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Política

Mais de um terço dos presos capixabas tem envolvimento com o tráfico de drogas

Número alarmante será discutido em audiência pública com a presença de especialistas que acontece nesta segunda-feira (7), a partir das 18h30

O aumento da população carcerária do Espírito Santo e a relação desses detentos com o tráfico de drogas serão assuntos discutidos em audiência pública realizada na noite desta segunda-feira (7), a partir das 18h30, na Assembleia Legislativa.

Promovida pela Comissão de Políticas Sobre Drogas da Casa, a audiência pública vai debater sobre os quase 20 mil presos em presídios do Estado e o alarmante número dos que estão envolvidos com o tráfico de drogas: 35%, segundo dados da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).

No evento, que é aberto ao público e contará com a presença de especialistas no assunto, também será discutido a questão do usuário x traficantes e o número de usuários que nas cadeias começam a comercializar drogas.

Legislação

No âmbito federal, há a Lei 11.343, que vigora desde 23 de agosto de 2006. Por aqui, o Espírito Santo dispõe da Lei 9.845/2012, que institui o Sistema Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisesd). O Sisesd é responsável por articular, integrar, organizar e coordenar as atividades relacionadas com prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas, bem como repressão ao tráfico ilícito de drogas.

Devem compor a mesa de debates o secretário de Estado de Justiça, Wallace Tarcísio Pontes; o secretário de Estado de Controle e Transparência, Eugênio Ricas; o professor de Direito Penal da Faculdade de Direito de Vitória Israel Domingos Jório; o delegado titular da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes, João Paulo Pinto; a defensora pública do Núcleo de Presos Provisórios, Ana Letícia Stern; e o representante da Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Vitória, Padre Paulo Sergio Vaillant.