Projeto para retirar excesso de fios de postes de Vitória é aprovado pela Câmara de Vereadores
Projeto determina que a empresa concessionária de energia elétrica fica obrigada a realizar o alinhamento dos fios por ela utilizados e a retirar os sem uso nos postes, reduzindo assim o emaranhado de fios e melhorando a vista da cidade
A Câmara de Vitória aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei para alinhar, ordenar e retirar os fios em desusos existentes em postes de energia elétrica da capital.
De autoria do vereador Leonil (PPS), o projeto determina que a empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica fica obrigada a realizar o alinhamento dos fios por ela utilizados e a retirar os sem uso nos postes, reduzindo assim o emaranhado de fios e melhorando a vista da cidade.
A lei detalha ainda os valores das multas que serão aplicadas a quem descumprir o texto da lei: no caso das concessionárias será aplicada multa de R$ 500 a 5 mil para cada notificação não atendida em até 30 dias após o seu recebimento. Outra sanção é para as empresas que somente utilizam os postes para suporte de seus cabeamentos. Neste caso, a multa varia de R$ 5 a 25 mil para cada notificação.
