Senador propõe que autoridades sejam chamadas apenas de "senhor" e "senhora"

Uma proposta apresentada pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR) prevê que cidadãos e detentores de cargos públicos sejam chamados simplesmente de “senhor” ou “senhora”, excluindo as formas de tratamento “excelência” e “doutor” (PLS 332/2017).

O senador quer pôr fim ao modo cerimonioso de tratar autoridades depois que a procuradora da República Isabel Vieira protestou, ao ser chamada de “querida” pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em depoimento ao juiz Sérgio Moro, no Paraná. Ela exigiu a forma protocolar devida. Para Requião, um tratamento herdado da monarquia não cabe numa democracia, onde deve haver igualdade. A proposta está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), como informa a repórter da Rádio Senado Iara Farias Borges.

Para o senador autor da proposta, um juiz ou ou parlamentar não possuem nada de especial para serem tratados como excelência. "À essas autoridades, reserva-se somente o direito de ser respeitado, o direito que todos nós temos", justificou.

O projeto de lei define normas protocolar escrita e oral destinada ou em menção a detentores de cargos públicos. Os únicos pronomes de tratamento permitido serão "senhor" e "senhora" para presidente da República, ministros, governadores, senadores, deputados, desembargador, juízes e embaixadores, além de outros ocupantes de cargos públicos nos três poderes.

Ainda de acordo com a proposta, os demais servidores poderão ser tratadas por "você" ou "tu", ou ainda se "senhor" em razão da idade.