• Velocidade do vento

  • Previsão de chuva

  • Nascer do sol

  • Por do sol

Umidade relativa do ar: Índice de raios UV:

Atraso na duplicação da BR-101 faz parlamentares capixabas pedirem cancelamento de contrato da ECO 101

  • COMPARTILHE
Política

Atraso na duplicação da BR-101 faz parlamentares capixabas pedirem cancelamento de contrato da ECO 101

"Acidentes ocorreram em trechos que já deveriam estar duplicados. Vamos ter que esperar o próximo acidente?", disse o senador Ricardo Ferraço (PSDB) durante audiência pública

O atraso nas obras de duplicação da BR-101 causou mais um mal-estar entre os deputados capixabas e o diretor-geral da Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Luiz Macedo Bastos.

Em audiência pública realizada nesta terça-feira (31), os parlamentares reclamaram mais uma vez da demora na conclusão das obras e chegaram, inclusive, a sugerir o cancelamento do contrato assinado junto a Eco-101, concessionária que administra a via.

"De janeiro de 2012 a 2018 a concessionária deveria duplicar 236 quilômetros. Não chegamos a janeiro de 2018 ainda, mas estamos muito próximos e quantos quilômetros foram entregues? Zero. Nenhum quilômetro duplicado. É isso que causa indignação nos capixabas", disse o senador Ricardo Ferraço (PSDB).

"Acidentes ocorreram em trechos que já deveriam estar duplicados. Vamos ter que esperar o próximo acidente? [...] O quadro é de notável leniência com as falhas da concessionária", completou Ferraço.

A bancada capixaba da Câmara dos Deputados também defendeu o fim da concessão. O deputado Evair de Melo (PV) sugeriu a instalação de uma CPI para apurar os fatos.

O diretor da Agência admitiu a possibilidade de rever o contrato e realizar novo leilão da rodovia, mas enfatizou que o processo leva tempo. No entanto, Bastos negou que tenha sido leniente.

"Eu só seria leniente se não estivesse aplicando multa, mas eu estou aplicando. Eu não posso aplicar o que não está no contrato. Já tem R$ 500 milhões de multas. O que não pode é ficar rasgando o contrato. O que vai gerar isso [o não cumprimento do contrato] é um processo de caducidade".

Crise

Fato sempre lembrado pela Eco-101 para justificar o atraso nas obras, a crise econômica também foi usada por Bastos na audiência.

"Quando caiu a demanda, caiu o tráfego e o concessionário não conseguiu viabilizar o financiamento necessário para realizar as obras. Estamos no quinto ano de contrato e a Eco101 fez uma proposta de revisão do contrato. A ANTT colocou condições para rever, mas sem mexer na base dele", disse.

Para Ferraço, no entanto, a concessionária precisaria assumir o risco de queda de fluxo: "O risco do fluxo não pode ser do contribuinte e do usuário. Isso está nas variáveis do contrato. O contrato pressupõe ônus e bônus. Direitos, deveres e responsabilidades", concluiu.