Projeto quer proibir crianças em apresentações com cenas de sexo e apologia às drogas em Vitória

O vereador Leonil Dias (PPS) protocolou na última segunda-feira (9) na Câmara de Vitória um Projeto de Lei visando proibir a participação de crianças em exposições artísticas e culturais na capital com conteúdo envolvendo violência, sexo ou apologia às drogas.

O texto, que visa coibir a participação direta e indireta nesses eventos, foi sugerido pelo parlamentar em função da polêmica criada com relação a uma perfomance que ocorreu durante a abertura da 35ª Mostra Panorama da de Arte Brasileira, realizada no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM), no fim de setembro. Na época, uma criança acompanhada da mãe foi flagrada manipulando um homem nu.

Para Leonil, o objetivo do projeto é proteger as crianças por meio da proibição de conteúdos impróprios ou pornográficos de acordo com a classificação indicativa.

"Fazer com que ela [criança] participe de uma manifestação artística que explora a nudez é tratar como normalidade a figura humana despida, fora do seu contexto familiar, sem qualquer diferenciação de circunstâncias, em público, podendo acarretar danos ao desenvolvimento psicológico e moral da criança", diz a matéria.

Na proposta apresentada pelo vereador será restringido ainda a entrada de crianças menores de 12 anos.

A participação direta que se refere a proposta faz menção a atuação ativa da criança, seja encenando isoladamente, contracenando como protagonista, figurante, ou qualquer outra forma que exija diretamente a participação da mesma. Já a participação indireta se refere a presença da criança como espectadora ou assistente no local da exposição artística e cultural.