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Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso é obrigado a se retratar em livro

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Política

Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso é obrigado a se retratar em livro

Marcos Malan, irmão do ex-ministro da Fazenda Pedro Malan, interpelou judicialmente o ex-presidente, em fevereiro de 2016, devido à publicação do livro "Diários da Presidência"

O ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, será obrigado a realizar uma retratação em face do advogado Marcos Malan, irmão do ex-ministro da Fazenda Pedro Malan. Marcos interpelou judicialmente o ex-presidente, em fevereiro de 2016, devido à publicação do livro "Diários da Presidência".

No volume que trata dos anos de 1995 e 1996, FHC escreve que precisava tratar de um assunto desagradável com Pedro Malan sobre o seu irmão. O ex-presidente citou supostos malfeitos de Marcos, no período em que dirigia a Superintendência de Seguros Privados (Susep). FHC descreve ainda que Marcos teria feito pressão junto ao então superintendente da autarquia para resolver problemas da Interunion Capitalização, que operava os títulos Papa-Tudo.

Após o trâmite do processo na Justiça de São Paulo foi celebrado um acordo entre FHC e Marcos Malan no dia 08 de agosto de 2017. O ex-presidente formalizou a retratação, visando restabelecer a verdade dos fatos. Para isso, Fernando Henrique Cardoso será obrigado a inserir, nas primeiras páginas e antes do primeiro capítulo do novo livro, que se encontra próximo de ser publicado, uma página exclusiva, com uma nota de esclarecimento dos fatos, sob pena de multa de R$ 500 mil. 

Ainda segundo o acordo firmado entre as partes, o ex-presidente da República também deverá corrigir ou retificar toda e qualquer nova edição do Primeiro Volume do livro "Diários da Presidência", de forma que seja suprimida toda e qualquer fato ou narrativa referente a Marcos Malan. 

Processo

A obra "Diários da Presidência: 1995-1996", do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, foi publicada em 2015. O advogado Marcos Malan, ao se deparar com fatos narrados no livro que envolviam o nome dele, encaminhou imediatamente a FHC uma correspondência datada no dia 08/12/2015 e, posteriormente, interpelou judicialmente o ex-presidente. O objetivo do advogado era de que Fernando Henrique Cardoso e a editora fizessem a correção de partes do texto publicado, restabelecendo assim a verdade. 

No processo que tramitou em São Paulo, Marcos diz que deveria existir um vírus na cadeira do Palácio do Planalto que fizesse com que os ex-presidentes se esqueçam de assuntos incômodos. Segundo ele, foi o próprio FHC que o convidou para a SUSEP, por isso, o conhecia, sim.

Marcos ainda negou que tenha feito qualquer tipo de pressão para o caso Interunion, prova disso é que a instituição acabou liquidada. Por isso, solicitou que FHC faça erratas ou notas de rodapé em seus livros já lançados e nos próximos que venham a ser impressos esclarecendo a situação.

Após o recebimento da correspondência, o ex-presidente desculpou-se com Marcos, por meio de carta datada em 19/05/2016. FHC informou ainda que havia solicitado à editora que fizesse correções específicas nas redições do "Primeiro Volume" e erratas sobre os indevidos relatos feitos a respeito de Marcos Malan.

Dez meses após Marcos Malan ter conhecimento da carta e por ter notado que não houve nenhuma adoção de práticas visando restabelecer a verdade, o advogado enviou nova correspondência ao ex-presidente, solicitando que fosse cumprida as promessas feitas. 

Fernando Henrique Cardoso comunicou ao advogado a inexistência de previsão para reedição do "Primeiro Volume" e a existência de dificuldades burocráticas para emissão de erratas. O ex-presidente disse ainda que estava à disposição para uma solução amigável. 

Com isso, no dia 08 de agosto de 2017, Fernando Henrique Cardoso e Marcos Malan assinaram um acordo, no qual o ex-presidente publicará uma nota de esclarecimento dos fatos nos próximos volumes.

Confira na íntegra a nota de esclarecimento: