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Saúde

Coronavírus: Ministério da Saúde publica regras para isolamento e quarentena de pacientes

Agora o pasta define que o prazo de 14 dias para isolamento e 40 dias para casos de quarentena

Foto: Divulgação

O Ministério da Saúde publicou uma portaria no Diário Oficial da União (DOU), nesta quinta-feira (12), que define as normas para isolamento e quarentena de pacientes com suspeita de contaminação pelo novo Coronavírus (COVID-19). Agora o pasta define que o prazo de 14 dias para isolamento e 40 dias para casos de quarentena.

O isolamento e a quarentena já estavam previstos desde o dia 6 de fevereiro, quando entrou em vigor a lei nº 13.979, para enfrentar a propagação do vírus. Entretanto, as normas não estavam bem definidas, até a nova portaria publicada nesta quinta-feira (12).

De acordo com a publicação, "A medida de isolamento somente poderá ser determinada por prescrição médica ou por recomendação do agente de vigilância epidemiológica, por um prazo máximo de 14 (quatorze) dias, podendo se estender por até igual período, conforme resultado laboratorial que comprove o risco de transmissão".

Em relação à quarentena, a medida será adotada "pelo prazo de até 40 (quarenta) dias, podendo se estender pelo tempo necessário para reduzir a transmissão comunitária e garantir a manutenção dos serviços de saúde no território", conforme o DOU. O prazo de quarentena poderá ser estendido, caso haja determinação do Centro de Operações de Emergências. 


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