Taxa de fecundidade no Brasil é baixa e está em queda acelerada

Deborah Giannini, do R7

O Brasil figura entre os países que apresenta queda acentuada da taxa de fecundidade. A taxa do país de 1,7 está abaixo do nível de reposição populacional, de 2,2.

O dado, do relatório “Situação da população mundial”, realizado anualmente pela UNFPA (Fundo de Populações das Nações Unidas), agência da ONU para questões populacionais, foi divulgado nesta quarta-feira (17).

Essa diminuição do número de filhos foi observada em todas as regiões do país e extratos sociais, no entanto, a maior queda foi registrada na população mais pobre e menos escolarizada.

“A fecundidade no grupo populacional com menor renda, que corresponde aos 20% mais pobres, caiu 1 filho por mulher nos últimos 14 anos, entre 2001 e 2015”, afirma Vinícius Monteiro, oficial do Programas para População e Desenvolvimento do UNFPA no Brasil.

Na faixa mais pobre e com menos escolaridade (de zero a quatro anos de estudo), a taxa de fecundidade caiu de 3,45 para 2,9 filhos por mulher.

Na faixa com maior renda e maior escolaridade (a partir de 12 anos de estudo), a taxa de fecundidade também caiu, mas proporcionalmente menos - de 1,56 para 1,18.

Vale ressaltar que o número é quebrado, pois se trata de uma taxa. A taxa de fecundidade corresponde ao número total de filhos nascidos dividido pela população de mulheres em idade reprodutiva (15 a 49 anos) naquele ano. Essa taxa de fecundidade é relativa ao ano de 2015, ano das estatísticas mais recentes divulgadas nesta pesquisa.

“Observamos que o acesso a serviços de saúde e à informação, além do processo de urbanização, fizeram com que mulheres tivessem mais condições de aproximar o número de filhos que gostariam ter ao que realmente tem”, afirma Monteiro.

Razões da queda incluem acesso à informação

A principal razão da queda das taxas é o acesso à informação e serviços que vem aumentando desde a década de 1990 por meio de programas sociais, segundo ele. “Basta apenas informação e desenvolvimento para garantir o poder da escolha do número de filhos”.

O Brasil teve queda de fecundidade acentuada e ainda está caindo, mas há contrastes internos muito marcados, principalmente relacionados à educação e renda, de acordo como oficial da UNFPA no Brasil.

“Geralmente, mulheres com maior nível educacional e maior renda tendem a engravidar mais tardiamente e ter menos filhos, com taxa de fecundidade próxima a de países tidos como mais desenvolvidos. Já mulheres com menor nível de escolaridade e de renda também estão tendo cada vez menos filhos, mas elas ainda têm mais filhos e mais cedo do que gostariam”, completa.

O levantamento mostra que existe uma tendência de convergência entre as taxas de fecundidade das regiões do Brasil, mas as taxas da região Norte ainda são mais elevadas em relação às demais áreas. Mesmo assim, está bem próximo do nível de reposição populacional.

A região Norte apresenta taxa de 2,12. No Sudeste, é de 1,7. “São os extremos do Brasil”, diz o oficial da ONU. “No Norte e Nordeste, a taxa caiu mais aceleradamente. No Nordeste passou de 2,68 em 2001 para 1,96 em 2015. E no Norte caiu de 2,6 para 2,12”, explica Monteiro.

O relatório afirma que a fecundidade no meio rural tende a ser mais elevada por uma questão cultural. A tendência é que os países, de uma forma geral, alcancem um maior nível de urbanização e, por consequência, reduzam a sua fecundidade. No Brasil, o nível de urbanização é de 84%, de acordo com o estudo.

Gravidez em adolescentes ainda preocupa

A pesquisa releva que a taxa de fecundidade no país só não está diminuindo entre as adolescentes. “A gravidez na adolescência é um grande desafio no Brasil. Ela impacta de maneira muito decisiva a trajetória dessas meninas. Um filho em uma situação não-desejada e em idade precoce pode significar interrupção da trajetória escolar e dificuldade de ingresso no mercado de trabalho, gerando uma série de impactos que vão ter reflexo para sempre na vida dessas meninas”, afirma.

O Brasil dispõe da sétima maior taxa de gravidez em adolescentes da América do Sul, empatando com Peru e Suriname, com índice de 65 gestações para cada 1 mil meninas entre 15 e 19 anos. De acordo com a UNFPA no Brasil, um em cada cinco bebês que nascem no país é filho de mãe adolescente. Entre elas, de cada cinco, três não trabalham nem estudam; sete em cada dez são afrodescendentes e cerca de metade mora na região Nordeste.

“A gravidez entre as jovens ainda é alta, mas acima de tudo é importante não culpabilizar as adolescentes. É preciso ressaltar que a fecundidade das adolescentes está associada a questões de acesso à informação e a serviços. Oferecer isso e, principalmente, oportunidades de trajetória para a vida é importante para que fecundidade não aconteça de maneira não-desejada e para que elas tenham um projeto de vida que vá além de ser mãe e dona de casa”, afirma o oficial da UNFPA no Brasil.

Monteiro destaca que, mesmo na era da internet, existe falta de informação sobre essas questões. “Na internet, a informação está misturada com desinformação. Então, é preciso que o governo, junto à sociedade civil, trabalhe em gerar informações mais qualificadas, além de considerar quem não têm acesso à internet ou não procura por esse conteúdo na rede”, diz.

Queda da mortalidade leva à queda da fecundidade

A taxa de fecundidade no Brasil começou a cair por volta da década de 1960, quando a média eram seis filhos por mulher, mas o ritmo e os momentos desse declínio foram diferentes em cada região, tendo início no Sudeste e se estendendo posteriormente para Norte e Nordeste, de acordo como relatório.

Em 1960, a taxa de fecundidade na região Norte, então a maior do país, era de 8,33. Em 2015, de 2,12.

Essa chamada “transição da fecundidade" segue uma lógica, segundo Monteiro. “Primeiro ocorre queda na taxa de mortalidade, para em seguida ocorrer na de fecundidade”, explica.

A partir dos anos 1970, o Brasil passou por um declínio intenso da taxa de fecundidade, que seguiu caindo em ritmo constante até os anos 2000, segundo o levantamento.

Número de gestações desejadas x realizadas

Monteiro afirma que se observa que ainda existe uma distância muito grande entre o número de gestações desejadas e realizadas. “Mulheres com maior nível educacional têm 1 filho em média e muitas gostariam de ter tido mais. Já as que nunca estudaram ainda que quisessem ter três filhos, elas acabam tendo mais que quatro, por exemplo”, afirma.

Embora o Brasil tenha taxa abaixo da estabelecida para garantir a reposição populacional, isso não significa necessariamente que a população brasileira irá imediatamente parar de crescer.

“Existe um fenômeno chamado de inércia populacional. Como há ainda muitas mulheres entrando em idade reprodutiva, a população tende a crescer até um determinado ponto”, diz.

A expectativa é que população brasileira se estabilize a partir de 2045, se for mantida essa tendência de queda da fecundidade, abaixo do nível de reposição, explica Monteiro. “Essa ainda não é uma preocupação do Brasil, mas de alguns países asiáticos e do Norte da Europa”.

O país com a maior taxa de fecundidade é a Somália, com 6,1, e com a menor, Portugal, com 1,2.